Tokenização: como investimentos registrados em blockchain podem mudar o mercado financeiro

30/08/2024

A tokenização é o processo de fracionar digitalmente um ativo, cada fração sendo chamada de token, com seu registro em uma blockchain. Diferentemente das criptomoedas, que não possuem lastro em qualquer outro ativo, tokens são a representação digital de um ativo existente, e seu registro em uma blockchain assegura a transparência e viabiliza a sua negociação entre investidores de forma facilitada, inclusive no mercado secundário. Com a tokenização, o pequeno investidor pode ter acesso a oportunidades de investimento não convencionais, e antes disponibilizadas somente a investidores não institucionais. No mercado brasileiro, por exemplo, estão disponíveis para aquisição e negociação, feita através de uma plataforma, de tokens de recebíveis, precatórios, contratos de comercialização de energia elétrica, entre outros. A tokenização, no entanto, viabiliza investimentos inusitados, como o token Emmo Fittipaldi, que pagará aos investidores rendimentos oriundos dos resultados financeiros da carreira de piloto do filho de Emerson Fittipaldi.

Em 2023, a CVM publicou o ofício circular CVM/SSE 4/23, acerca do entendimento da autarquia sobre a tokenização de recebíveis e tokens de renda fixa. Isso porque, de acordo com a definição de valor mobiliário, incorporada à Lei 6.385/76, serão considerados valores mobiliários os títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados publicamente que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros. Dessa forma – e considerando a CVM já condenou empresas que realizaram ofertas públicas irregulares de valores mobiliários na forma de tokens e criptoativos – empresas que desejam ingressar no mercado de tokenização de ativos devem analisar cuidadosamente a natureza dos ativos tokenizados e, se necessário, buscar a autorização da CVM – através do registro como plataforma de crowdfunding, por exemplo – para ofertar publicamente seus tokens.